Investigação dos EUA contra o Pix se aproxima da fase final.

Investigação dos EUA contra o Pix se aproxima da fase final.

O governo de Donald Trump voltou a mirar o sistema de pagamentos instantâneos do Brasil. O relatório anual de barreiras comerciais do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), publicado em 31 de março, dedicou oito páginas ao Brasil e incluiu o Pix entre as práticas consideradas prejudiciais a empresas norte-americanas. O documento alimenta uma investigação sob a Seção 301 da legislação comercial dos EUA, aberta em julho de 2025, que pode resultar em tarifas punitivas sobre exportações brasileiras.

O que diz o relatório

O chamado National Trade Estimate Report de 2026 afirma que o Banco Central do Brasil “criou, detém, opera e regula” o Pix e que instituições financeiras com mais de 500 mil contas são obrigadas a participar do sistema. Segundo o USTR, “partes interessadas dos EUA expressaram preocupação com o fato de o Banco Central conceder tratamento preferencial ao Pix, o que prejudica os fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos EUA”. A crítica reflete os interesses de empresas como Visa e Mastercard, que vêm perdendo espaço no mercado brasileiro desde o lançamento do Pix em 2020. Além do Pix, o documento aponta a regulação de plataformas digitais e a chamada “taxa das blusinhas” — imposto de 60% sobre encomendas importadas — como barreiras ao comércio.

Investigação avança para fase final

A administração Trump informou ao governo brasileiro que a investigação sob a Seção 301 está próxima de sua fase final, segundo reportagem da Folha de S.Paulo reproduzida pelo portal Datamarnews. O processo, que examina práticas em pagamentos eletrônicos, comércio digital, tarifas, propriedade intelectual e acesso ao mercado de etanol, pode levar à imposição de novas tarifas sobre produtos brasileiros ou à exclusão do Brasil do Sistema Geral de Preferências. Especialistas ressaltam, contudo, que Washington não tem poder direto sobre a regulamentação do sistema financeiro brasileiro.

Reação do governo brasileiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu em 2 de abril, durante evento em Salvador. “O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando à sociedade brasileira”, afirmou, segundo a Agência Brasil. O Ministério das Relações Exteriores já havia respondido, em agosto de 2025, que o Pix não discrimina empresas estrangeiras e que outros bancos centrais, incluindo o Federal Reserve dos EUA, desenvolvem ferramentas semelhantes. Com mais de 170 milhões de usuários e R$ 35,4 trilhões movimentados em 2025, o Pix superou os cartões de crédito como principal meio de pagamento no comércio eletrônico brasileiro.

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