O Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira realizou uma coletiva de imprensa na terça-feira, em Brasília, para anunciar novas medidas com o objetivo de mitigar o impacto do conflito entre os EUA e o Irã no abastecimento interno de combustíveis, garantindo aos brasileiros que o país não corre risco de desabastecimento. “O abastecimento de diesel para os próximos 60 dias está 25% acima da demanda. O abastecimento está garantido”, afirmou Silveira.
Ampliação de Subsídios e Controle de Preços
O anúncio de terça-feira complementa um pacote mais amplo de intervenções no setor de combustíveis que o governo vem implementando desde que a guerra começou a perturbar os mercados globais de energia no início de março. Em 6 de abril, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um conjunto abrangente de medidas estimadas em R$ 31 bilhões por meio de decreto provisório, incluindo subsídio de R$ 1,20 por litro no diesel importado para os estados que aderirem ao programa federal, eliminação das contribuições PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação, e um subsídio de R$ 850 por tonelada no gás liquefeito de petróleo (GLP) importado, utilizado para cozinhar. Vinte e cinco estados já confirmaram interesse em participar do programa de subsídio ao diesel. O Brasil importa atualmente cerca de 30% do diesel consumido no país, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
As novas medidas anunciadas na terça-feira também incluem uma fiscalização mais rígida das distribuidoras de combustíveis. O governo exigirá que as empresas que receberem combustível subsidiado divulguem suas margens de lucro, com penalidades para aquelas flagradas em práticas de preços abusivos ou que se recusarem a abastecer o mercado durante a crise.
Programa Gás do Povo sob Pressão
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que o governo vai ajustar os preços de referência pagos às distribuidoras no âmbito do programa Gás do Povo, que oferece recargas gratuitas de botijões de 13 kg a mais de 15 milhões de famílias de baixa renda — aproximadamente 50 milhões de brasileiros. O reajuste, que pode chegar a R$ 10 por botijão dependendo do estado, deve custar aos cofres federais cerca de R$ 300 milhões.
A medida ocorre após distribuidoras e revendedoras alertarem que poderiam abandonar o programa, uma vez que a alta nos preços do GLP provocada pela guerra havia tornado insustentáveis os preços de referência estabelecidos pelo governo, segundo a Reuters. O programa, que substituiu um subsídio anterior de gás de cozinha e foi lançado no início deste ano, é considerado uma das maiores políticas públicas de combustível limpo para uso doméstico no mundo. A possibilidade de sua interrupção tem peso político significativo: o Brasil se encaminha para as eleições presidenciais de outubro.
O Etanol como Amortecedor
Analistas observam que o Brasil está em posição mais favorável do que a maioria dos países para absorver o choque do petróleo, em parte por conta de sua enorme frota de veículos flex-fuel, capazes de rodar com etanol derivado da cana-de-açúcar. A Associated Press reportou que dezenas de milhões de motoristas brasileiros podem alternar entre etanol e uma mistura de gasolina com 30% de biocombustível, herança de um programa lançado durante a ditadura militar do país em 1975. A Petrobras agiu no final de março para aumentar o fornecimento de diesel por meio de contratos diretos, em vez de leilões. O governo afirmou que espera que seu pacote geral de intervenção nos combustíveis seja fiscalmente neutro, compensado pelo aumento dos royalties do petróleo e pelas receitas que fluem para Brasília com a alta dos preços do petróleo bruto no mercado global.
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