A 14ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) encerrou-se na madrugada desta segunda-feira (30) em Yaoundé, capital de Camarões, sem acordos sobre os principais temas em pauta — reforma da entidade, comércio eletrônico e agricultura — após quatro dias de negociações marcadas por fortes tensões entre Brasil, Estados Unidos e Índia.
Moratória de 28 anos chega ao fim
O principal revés foi o fim da moratória que isentava o comércio eletrônico de tarifas alfandegárias. Adotada em 1998 e renovada a cada conferência ministerial por quase três décadas, a medida expirou sem renovação pela primeira vez, afetando bens e serviços digitais como livros eletrônicos, músicas, jogos, serviços financeiros e streaming. Os Estados Unidos buscavam tornar a moratória permanente, enquanto o Brasil propunha uma extensão de apenas dois anos. Diplomatas tentaram uma solução intermediária de quatro anos com um período adicional de transição até 2031, mas as diferenças se mostraram intransponíveis.
Brasil vincula comércio eletrônico à agricultura
As negociações travaram quando o Brasil fez uma intervenção de última hora, bloqueando o texto sobre comércio eletrônico em protesto pela falta de avanços nas discussões sobre agricultura, segundo fontes diplomáticas ouvidas pela AFP. A Turquia se alinhou à posição brasileira, enquanto a Índia e a África do Sul também resistiam à extensão da moratória, alegando perdas de receita fiscal para países em desenvolvimento. Um representante dos Estados Unidos descreveu a situação como “Brasil e Turquia contra 164 nações”, enquanto o Brasil acusou Washington de fazer demandas irrealistas.
Reformas seguem para Genebra
“Constatamos que não é possível, simplesmente por razões de tempo, não por razões de vontade ou desejo, alcançar um acordo”, declarou o ministro do Comércio de Camarões, Luc Magloire Mbarga Atangana, presidente da conferência. A diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou que a organização espera restaurar a moratória e que Brasil e EUA continuarão tentando chegar a um entendimento. As negociações devem prosseguir em Genebra em maio, segundo autoridades da OMC. Em paralelo, 66 membros concordaram em implementar entre si um primeiro conjunto de regras globais para o comércio digital, independentemente da moratória.
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