Com a guerra no Irã entrando em sua sexta semana e os preços globais do petróleo pairando próximo às máximas de vários anos, governos de todo o mundo em desenvolvimento correm para amortecer o impacto nos postos de combustível, anunciando uma série de subsídios, cortes de impostos e tabelamento de preços para evitar que o choque energético se transforme em uma crise política.
Brasil Amplia Pacote de Alívio Econômico às Vésperas das Eleições
O governo brasileiro assinou na segunda-feira uma ampla expansão de subsídios aos combustíveis e desonerações fiscais, mais uma de uma série de medidas voltadas a proteger os consumidores da alta do petróleo causada pelo conflito internacional. O pacote inclui um subsídio de R$ 1,20 por litro no diesel importado, dividido entre os governos federal e estaduais, além de um subsídio separado de R$ 0,80 para o diesel produzido internamente, custeado integralmente pelo orçamento federal. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também zerou os tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação, instituiu um subsídio de R$ 850 por tonelada no gás de cozinha importado e ampliou linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para companhias aéreas por meio do BNDES.
As medidas se somam às ações emergenciais de março, quando o Brasil zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e instituiu uma alíquota de 12% sobre as exportações de petróleo bruto. Com o primeiro turno das eleições presidenciais marcado para 4 de outubro, e as pesquisas mostrando uma queda acentuada na vantagem de Lula sobre o rival Flávio Bolsonaro, a urgência das ações é inegável.
China Limita Aumentos de Combustível à Metade da Taxa de Mercado
A China anunciou nesta terça-feira que os preços da gasolina e do diesel subiriam apenas 420 yuan e 400 yuan por tonelada, respectivamente, apesar de os aumentos implícitos pelo mercado serem de 800 yuan e 770 yuan por tonelada sob o mecanismo de precificação quinzenal do país. A intervenção, em vigor desde a meia-noite, é a mais recente de uma série de limitações impostas pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma que efetivamente reduziram à metade os aumentos de combustíveis ao consumidor desde o fechamento do Estreito de Ormuz no início de março.
Pelas regras de precificação da China, a CNDR reduz os reajustes no varejo quando os benchmarks internacionais de petróleo bruto superam US$ 80 por barril e os congela completamente acima de US$ 130. Com o Brent negociando bem acima desses patamares, o órgão de planejamento tem absorvido mais de 1.000 yuan por tonelada em aumentos de custos nas últimas rodadas, de acordo com a S&P Global.
México Absorve Bilhões para Segurar os Preços
No México, a presidente Claudia Sheinbaum afirmou que o governo está absorvendo cerca de 9 pesos por litro em isenções fiscais para manter a gasolina comum a 24 pesos ou menos, destacando que, sem o subsídio, os preços nos postos chegariam a cerca de 33 pesos. Um acordo voluntário renovado com os donos de postos de combustível, abrangendo aproximadamente 96% dos postos do país, também limita o preço do diesel a 28,28 pesos por litro.
Sheinbaum afirmou que a perda de arrecadação é parcialmente compensada pelos lucros maiores da Pemex com os preços elevados do petróleo bruto, reduzindo o custo fiscal líquido semanal para cerca de 2 bilhões de pesos. Ela alertou os donos dos postos de que “não há justificativa” para ultrapassar os tetos acordados.
A corrida global para conter os custos de combustíveis evidencia a amplitude dos impactos econômicos do conflito no Oriente Médio, que tirou de circulação cerca de 11 milhões de barris por dia de produção de petróleo bruto e provocou a maior interrupção de oferta do mercado petrolífero moderno, segundo a empresa de análise de energia Kpler.
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