EUA voltam a discutir sanções contra Moraes pela Lei Magnitsky.
O governo do presidente Donald Trump voltou a discutir internamente a possibilidade de reaplicar sanções da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, segundo reportagem da colunista Andreza Matais, do Metrópoles, com base em três fontes independentes ligadas à administração americana. A medida, caso concretizada, representaria uma retomada das punições que já haviam sido impostas e depois retiradas ao longo de 2025, em meio a um dos períodos mais tensos da relação diplomática entre Washington e Brasília.
Tensão com Big Techs no centro da disputa
Embora a primeira rodada de sanções, aplicada em julho de 2025, tenha sido motivada oficialmente por acusações de violações de direitos humanos e pela condução do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, a principal fonte de atrito atual entre Moraes e o governo Trump envolve o histórico de conflitos do ministro com empresas americanas de tecnologia. Em agosto de 2024, Moraes determinou a suspensão da rede social X no Brasil por 39 dias, após disputas judiciais com a plataforma controlada por Elon Musk. O Departamento de Estado acompanha com preocupação a defesa que Moraes faz de regras mais rígidas para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos impulsionados por seus algoritmos.
O acompanhamento da atuação de Moraes está sob responsabilidade de Darren Beattie, assessor sênior do Departamento de Estado para políticas relacionadas ao Brasil. Beattie, que já classificou Moraes como “principal arquiteto da censura e perseguição a Bolsonaro”, desembarca no país na próxima semana para compromissos em São Paulo e Brasília. O ministro autorizou que o assessor americano visite Bolsonaro na Papudinha, em Brasília, no dia 18 de março.
Um ciclo que pode se repetir
As sanções da Lei Magnitsky haviam sido impostas pela primeira vez em 30 de julho de 2025, quando o Departamento do Tesouro acusou Moraes de usar seu cargo para “autorizar detenções preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão”. As penalidades incluíram bloqueio de bens em território americano e proibição de transações com cidadãos e empresas dos EUA. Em setembro, a esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos também foram incluídos na lista.
Em dezembro de 2025, após negociação direta entre os presidentes Lula e Trump, as sanções foram retiradas, com o governo americano citando a aprovação pela Câmara de um projeto de redução de penas para condenados pelo 8 de janeiro como sinal de melhora no cenário político brasileiro. Segundo a Reuters, a manutenção das sanções havia deixado de ser compatível com os interesses de política externa dos EUA.
O advogado Martin De Luca, que representa Trump e a plataforma Rumble em ações na Justiça americana, afirmou em fevereiro que há precedentes para a reativação de sanções e que “a atitude continua basicamente a mesma”, referindo-se à conduta de Moraes. A possibilidade de uma nova rodada de punições adiciona incerteza à já complexa relação entre os dois países em ano de eleições no Brasil.
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