Câmara prevê votar acordo Mercosul-UE após Carnaval.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (2) que o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia será votado no plenário da Casa na última semana de fevereiro, logo após o feriado de Carnaval. O texto foi enviado oficialmente ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo dia, em despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O acordo, assinado em 17 de janeiro em Assunção, no Paraguai, após 26 anos de negociações, cria a maior zona de livre comércio do mundo, reunindo mais de 720 milhões de pessoas.
Cronograma de tramitação
Segundo Motta, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), terá até a próxima semana para analisar e aprovar o acordo antes da votação em plenário. “Penso que esse é o encaminhamento mais célere e eficiente para dar a uma matéria tão importante para o nosso país”, afirmou o presidente da Câmara.
O texto possui cerca de 4.000 páginas, o que exige um relatório criterioso. “São mais de 4.000 páginas, não dá para fazer uma análise de maneira atropelada. Queremos fazer um trabalho de qualidade e excelência”, declarou Motta. O presidente da Câmara destacou ainda que o acordo deve unir governo e oposição por se tratar de matéria de interesse nacional.
Na mensagem enviada ao Congresso, Lula afirmou ter “certeza de que o Congresso Nacional não medirá esforços para, no menor prazo possível, internalizar esse acordo” e incluiu o tratado entre as prioridades do governo para 2026, ao lado do fim da escala 6×1, da PEC da Segurança Pública e da regulação do trabalho por aplicativos.
Pressão sobre a Europa
O governo brasileiro busca acelerar a ratificação interna mesmo diante do revés imposto pelo Parlamento Europeu, que em janeiro encaminhou o acordo ao Tribunal de Justiça da UE por 334 votos a 324. A análise pela corte europeia pode levar de 18 a 24 meses.
O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, declarou na segunda-feira (2) que o acordo deverá entrar em vigor de forma provisória assim que o primeiro país do Mercosul concluir a ratificação. “As tentativas de adiá-lo no último minuto não serão bem-sucedidas”, afirmou Merz durante evento da Deutsche Börse em Eschborn.
O Paraguai pretende concluir a ratificação até março, seguido por Brasil, Uruguai e Argentina nos meses seguintes. O acordo prevê a eliminação ou redução de tarifas sobre mais de 90% do comércio bilateral entre os dois blocos em um prazo de até 15 anos. Após aprovação na Câmara, o texto seguirá para análise do Senado.
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