Os governadores de São Paulo e da Bahia sinalizaram, nesta segunda-feira (30), apoio à proposta do governo federal de conceder uma subvenção de R$ 1,20 por litro ao diesel importado, em meio à escalada de preços provocada pela guerra no Oriente Médio. A medida provisória com os detalhes do programa deve ser publicada nesta terça-feira (31).
Adesões e negociações
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), classificou a proposta como “razoável” e indicou que o estado deve aderir. “Essa ideia nos parece razoável, e a gente precisa ver como ela vai ser costurada, como vai ser estruturada. Mas, em princípio, a ideia do Estado de São Paulo é fazer adesão”, afirmou. A declaração marca uma mudança de posição, já que a Secretaria da Fazenda paulista havia sinalizado resistência à proposta na reunião do Confaz na sexta-feira (27).
Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi mais enfático e anunciou formalmente a adesão ao programa. “Determinei que a Bahia participe desse esforço, assumindo metade do custo da subvenção, em alinhamento com o governo do presidente Lula e com o compromisso de proteger a economia da nossa população”, disse Jerônimo. O estado também prometeu intensificar a fiscalização sobre a cadeia de combustíveis para garantir que a redução chegue ao consumidor final.
Como funciona a proposta
A subvenção prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre a União (R$ 0,60) e os estados (R$ 0,60). O mecanismo substitui a proposta anterior de zerar o ICMS sobre a importação do combustível, que enfrentou resistência dos governadores. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o impacto fiscal total é estimado em R$ 3 bilhões para o período de dois meses — abril e maio. Os estados seriam compensados pelo governo federal por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Contexto e próximos passos
A proposta se soma a medidas já anunciadas em 12 de março, quando o governo federal zerou o PIS/Cofins sobre o diesel e criou uma subvenção de R$ 0,32 por litro, totalizando uma redução de R$ 0,64 por litro no preço de refinaria. Nesta segunda-feira, a ANP publicou resolução definindo os critérios de cálculo para a concessão dessa subvenção federal, com preços de referência que variam por região. A expectativa é de que o Ministério da Fazenda anuncie oficialmente o formato final da medida nesta terça-feira, independentemente da resposta de todos os estados.
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