Brasil zera tarifa de importação para mais de mil produtos
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (12) a redução a zero do Imposto de Importação para mais de mil produtos, em uma iniciativa que visa ampliar investimentos e reduzir custos para a indústria brasileira. A medida foi tomada na 234ª reunião ordinária do colegiado e faz parte de uma série de ações de política comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Ao todo, foram concedidos 1.059 ex-tarifários, mecanismo que reduz temporariamente a alíquota de importação quando não há produção nacional equivalente. Desse total, 421 são destinados a bens de capital e de informática, enquanto 638 contemplam autopeças.
Setores beneficiados
Além dos ex-tarifários, o Gecex zerou a alíquota de importação para 20 insumos utilizados pelos setores industrial e agropecuário, bem como para dois produtos finais. As isenções abrangem itens ligados às áreas de saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal, entre outros segmentos.
Segundo o colegiado, a medida busca permitir a importação de máquinas, equipamentos e componentes sem similar fabricado no país, tornando a indústria nacional mais competitiva.
Medidas antidumping contra a China
Na mesma reunião, o Gecex aprovou a aplicação de três novos direitos antidumping, com o objetivo de proteger a indústria nacional contra importações consideradas desleais.
No setor de dispositivos médicos, foi determinada a aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China. Já na área siderúrgica, o comitê aprovou medidas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes da China.
As medidas têm como objetivo neutralizar prejuízos causados por produtos importados a preços abaixo do valor de mercado. O MDIC informou que os detalhes dos produtos com alíquotas zeradas e das medidas antidumping serão conhecidos após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
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