Ibama multa Petrobras em R$ 2,5 mi por vazamento na Foz do Amazonas.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou uma multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras pelo vazamento de fluido de destruição ocorrido em 4 de janeiro durante operações na Bacia da Foz do Amazonas. O auto de infração foi emitido na última sexta-feira (6) e corrige a descarga de 18,44 metros cúbicos de fluido de perfuração de base não úmida no mar, a partir do Navio Sonda 42 (NS-42), que operava cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, na Margem Equatorial brasileira.
A autuação foi lavrada pelo Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac), da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. Segundo o órgão ambiental, o material vazado é uma mistura oleosa utilizada nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás, encontradas como de risco médio para a saúde humana e para o ecossistema aquático, conforme a Instrução Normativa nº 14 de 2025.
Petrobras contesta avaliação de risco
A Petrobras confirmou ter recebido a notificação e informou que tomará “as providências cabíveis”. A estatal, porém, contesta a classificação de risco feita pelo Ibama. “O fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto. Atende todas as configurações do órgão ambiental e não gera qualquer dano ao meio ambiente”, afirmou a empresa em nota.
A companhia tem prazo de 20 dias, a partir da ciência do auto de infração, para efetuar o pagamento da multa ou apresentar defesa administrativa.
Operações retomadas sob novas critérios
O vazamento foi identificado em duas linhas auxiliares que conectavam a sonda de perfuração ao poço exploratório Morpho, no bloco FZA-M-59. A operação foi paralisada em 6 de janeiro para avaliação e reparo das tubulações. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a retomada da liberação em 4 de fevereiro, condicionando a liberação ao cumprimento de novas exigências técnicas e operacionais, incluindo a substituição de todas as tubulações e conexões utilizadas.
A ANP também realizou auditorias presenciais na sonda entre 2 e 7 de fevereiro para avaliar o sistema de gerenciamento de segurança operacional da Petrobras. Em entrevista à Reuters, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou que a Petrobras é “a autuada número 1” do órgão ambiental, “normalmente por causa de pequenos incidentes”. A Foz do Amazonas é considerada de maior potencial para abrir uma nova fronteira de produção de petróleo no Brasil, mas enfrenta desafios ambientais e socioeconômicos que atrasaram o licenciamento do poço por anos.
#petrobras #anp #ibama #fozdoamazonas
