O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, manifestou apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais durante a cerimônia de transmissão de cargo realizada nesta terça-feira (14). “O governo apoia a ideia da redução da jornada de trabalho baseada numa necessidade que se impõe aos trabalhadores, melhoria da qualidade de vida. Essa é uma tendência no mundo inteiro”, declarou o ministro, segundo a Agência Brasil.
Elias Rosa afirmou que o MDIC seguirá a orientação do governo federal sobre o tema. “O Mdic apoia [a redução para 40 horas ou 5×2]. Na medida em que apoia, obviamente segue a orientação do governo”, disse, ressaltando que a medida ainda dependerá de diálogo com o setor produtivo e tramitação no Congresso Nacional.
Quem é o novo ministro
Márcio Fernando Elias Rosa, 63 anos, natural de Ibiúna (SP), ocupava o cargo de secretário-executivo do MDIC desde janeiro de 2023. Ele substitui o vice-presidente Geraldo Alckmin, que deixou a pasta em 3 de abril para cumprir o prazo de desincompatibilização eleitoral, já que integrará a chapa de reeleição do presidente Lula. Formado em Direito, mestre e doutor pela PUC-SP, Elias Rosa foi procurador-geral de Justiça de São Paulo por dois mandatos e secretário estadual da Justiça entre 2015 e 2018, durante o governo Alckmin.
Prioridades e contexto legislativo
Ao assumir, o ministro indicou que priorizará a conclusão de projetos em andamento, como a consolidação da política industrial Nova Indústria Brasil e a entrada em vigor do acordo Mercosul-União Europeia, prevista para 1º de maio. Ele também defendeu a manutenção de tarifas sobre importados de baixo custo e a retomada do programa Redata, voltado a incentivos para data centers.
A declaração de Elias Rosa reforça a posição do governo Lula em torno do fim da escala 6×1. Na semana passada, o presidente Lula confirmou que enviará ao Congresso um projeto de lei próprio para reduzir a jornada semanal sem corte de salários. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já havia defendido que a economia brasileira suporta a mudança, citando estudos que apontam potencial de geração de mais de 4,5 milhões de empregos. Atualmente, cerca de 66% dos 44,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada já operam na escala 5×2, segundo dados apresentados por Marinho.
#MDIC #MárcioEliasRosa
