O governo federal anunciou na segunda-feira (6) um aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros como forma de compensar a decisão de zerar tributos federais sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. A medida faz parte de um pacote emergencial para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
O que muda no cigarro
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a alíquota do IPI sobre o maço ou box com 20 cigarros passará de R$ 2,25 para R$ 3,50. O preço mínimo da carteira também será elevado, de R$ 6,50 para R$ 7,50. A estimativa da equipe econômica é arrecadar R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses com a mudança. O governo Lula já havia elevado o imposto sobre cigarros em 2024, quando a alíquota passou de R$ 1,50 para R$ 2,25 e o preço mínimo subiu de R$ 5 para R$ 6,50.
Desoneração dos combustíveis
A receita extra com cigarros será usada para bancar a zeragem do PIS/Cofins sobre o querosene de aviação e o biodiesel. No caso do QAV, a desoneração deve gerar economia de R$ 0,07 por litro, com impacto fiscal estimado em R$ 100 milhões por mês. Para o biodiesel, mistura obrigatória adicionada ao diesel vendido nos postos, a economia estimada é de R$ 0,02 por litro. As medidas foram formalizadas por decreto publicado na segunda-feira, conforme informou o Ministério de Portos e Aeroportos em nota oficial.
Pacote mais amplo
O conjunto de ações anunciado pelo governo tem custo total estimado em R$ 30,5 bilhões, segundo o G1. Além da desoneração do QAV e do biodiesel, o pacote inclui a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel, com impacto de R$ 20 bilhões, subvenções a produtores e importadores de diesel, avaliadas em R$ 10 bilhões, e apoio financeiro a importadores de gás de cozinha. O governo também criou uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para capital de giro das companhias aéreas, além de permitir a postergação do pagamento de tarifas de navegação aérea. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a elevação nas receitas com royalties do petróleo deve ajudar a equilibrar as contas públicas diante dos gastos com o pacote, estimados em R$ 10 bilhões adicionais.
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