O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (1º de abril), em entrevista ao Grupo Cidade de Comunicação, em Salvador, que o governo federal vai punir responsáveis por aumentos abusivos nos preços dos combustíveis. “Vamos ter que colocar alguém na cadeia”, disse Lula, segundo o Poder360. O presidente também voltou a criticar a guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, atribuindo ao conflito a pressão sobre o mercado internacional de energia.
De acordo com Lula, o bloqueio de rotas estratégicas pelo Irã tem afetado o fornecimento de diesel, produto do qual o Brasil ainda importa cerca de 30%. “Faremos o possível para que a guerra de Trump e Netanyahu não aumente o preço do feijão”, afirmou o presidente, que anunciou negociações em curso com governadores para reduzir o ICMS sobre combustíveis, com divisão do custo da desoneração entre União e estados.
Pacote emergencial de março
As declarações desta quarta-feira reforçam um pacote de medidas emergenciais assinado por Lula em 12 de março. Na ocasião, o presidente assinou o Decreto nº 12.875, que zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, e a Medida Provisória nº 1.340, que instituiu uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores. Somadas, as duas ações representam um alívio estimado de R$ 0,64 por litro, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. O custo total do pacote é de R$ 30 bilhões, com validade até 31 de dezembro de 2026.
“Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”, afirmou Lula na ocasião da assinatura das medidas, conforme comunicado do governo federal.
Fiscalização contra abusos
Mesmo com a desoneração, Lula reclamou que os preços continuam subindo nos postos. “A Petrobras baixa o preço, mas não chega na bomba”, disse o presidente. Em 26 de março, ele já havia denunciado que donos de postos elevavam preços de gasolina e etanol sem justificativa e determinou a atuação da Polícia Federal e dos Procons para investigar práticas abusivas. O decreto publicado em março prevê multas de R$ 50 mil a R$ 500 mil para postos que elevarem preços de forma abusiva, especialmente em contexto de conflitos geopolíticos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as medidas têm caráter emergencial e não interferem na política de preços da Petrobras.
#combustíveis #lula
