Procon-SP aplica multa de R$14 milhões à Enel por apagões.
O Procon de São Paulo aplicou uma nova multa de R$14 milhões à Enel por falhas no fornecimento de energia elétrica durante os apagões ocorridos em setembro e dezembro de 2025. A penalidade, anunciada nesta terça-feira (14), eleva para R$90 milhões o total de multas acumuladas pelo órgão de defesa do consumidor contra a concessionária.
A punição é referente às interrupções registradas entre os dias 21 e 23 de setembro e 8 e 14 de dezembro, quando consumidores ficaram até seis dias sem energia elétrica. O Procon identificou falha na prestação de serviços, com a empresa não restabelecendo o fornecimento dentro dos prazos contratuais.
Enel admite número real de afetados
Um documento enviado pela Enel à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou que o número de clientes afetados pelo apagão de dezembro foi de 4,4 milhões, o dobro dos 2,2 milhões divulgados inicialmente pela empresa. A concessionária explicou que os 2,2 milhões correspondiam ao pico de clientes desligados simultaneamente, e não ao total acumulado durante as 12 horas de vendaval provocado pelo ciclone extratropical que atingiu São Paulo nos dias 10 e 11 de dezembro.
Com a nova penalidade, a Enel acumula nove multas do Procon-SP desde que assumiu as operações no estado em 2019. Nenhuma foi paga até o momento, com todas sendo contestadas judicialmente pela empresa.
Cenário de crise
O governo federal intensificou a pressão sobre a concessionária. O Ministério de Minas e Energia solicitou informações à Aneel para analisar se há motivos para encerrar a concessão da Enel em São Paulo. Na esfera estadual, a empresa também soma R$374 milhões em multas aplicadas pela própria Aneel, tendo pago apenas R$29 milhões, equivalentes a 8% do total.
“Quando ocorre essa perda de energia e a não reparação dentro do prazo para milhares ou milhões de clientes, nós verificamos que é uma conduta da empresa que não está respeitando o contrato”, afirmou Marcelo Pagotti, diretor de Fiscalização do Procon-SP.
Nesta terça-feira (14), chuvas que atingem São Paulo desde o início da tarde já deixaram 33 mil clientes sem energia, segundo levantamento da própria Enel.
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