Enel contesta Aneel e pede arquivamento de processo sobre apagão em SP.
A Enel São Paulo enviou na quinta-feira (26) uma manifestação formal à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contestando a Nota Técnica nº 9/2026, que classificou como “insatisfatória” a atuação da distribuidora durante o apagão provocado pelo ciclone extratropical de 10 de dezembro de 2025 na região metropolitana de São Paulo. A empresa pediu a reavaliação das conclusões e o arquivamento do processo administrativo que pode levar à caducidade de sua concessão — a perda do contrato.
No documento, ao qual a CNN Brasil teve acesso, a distribuidora sustenta que a avaliação da área técnica da Aneel foi elaborada “sem amparo em parâmetros objetivos e sem indicar qualquer norma específica que teria sido descumprida”. A resposta foi protocolada no último dia do prazo concedido pela agência.
O que a Enel alega
A concessionária argumenta que o vendaval de dezembro foi “inédito” e o mais severo dos últimos 19 anos, com rajadas de vento persistentes por mais de 12 horas e picos próximos de 100 km/h, que afetaram cerca de 4,4 milhões de unidades consumidoras. Segundo a empresa, apesar da magnitude do evento, sua resposta foi “significativamente mais rápida e eficiente do que em eventos anteriores”.
A Enel apresentou dados de melhoria nos indicadores: redução de 66% no percentual de clientes com interrupção superior a 24 horas entre 2023 e 2025, queda de 47% no Tempo Médio de Atendimento a Emergências (TMAE) e de 47% no Tempo Médio de Preparação (TMP). A distribuidora afirmou ainda que 84% dos clientes tiveram energia restabelecida em até 24 horas e 95% em até 48 horas. Sobre a alegação de baixa produtividade das equipes, a empresa apontou “inadequação metodológica” na avaliação da Aneel.
O que diz a Aneel
A nota técnica da Superintendência de Fiscalização Técnica identificou fragilidades na resposta da Enel, incluindo baixa produtividade das equipes mobilizadas, redução do contingente no período noturno, proporção insuficiente de veículos de grande porte e indícios de falhas de manutenção nas redes. O relatório apontou que mais de 759 mil unidades consumidoras ficaram sem energia por mais de 24 horas, e que o restabelecimento total só ocorreu seis dias após o início da crise.
Próximos passos
A manifestação da Enel chega em um momento de alta tensão. Na terça-feira (24), o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, antecipou voto pela caducidade da concessão durante reunião da diretoria, declarando que “a Enel SP perdeu a legitimidade social para continuar a prestar o serviço”. A diretoria, porém, decidiu por três votos a dois prorrogar por 30 dias a análise do processo, que deve retornar à pauta em 24 de março. Enquanto isso, o CEO global da Enel, Flavio Cattaneo, afirmou em Milão que a companhia “não está interessada em vender” a concessão paulista, segundo reportagem da Reuters.
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