Lula sanciona Gás do Povo e garante botijão gratuito a 15 milhões de famílias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na noite de sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui oficialmente o programa Gás do Povo. A iniciativa substitui o antigo Auxílio Gás dos Brasileiros e garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
A expectativa do governo federal é que o programa esteja em plena operação em março deste ano, beneficiando cerca de 15 milhões de famílias em todos os 5.571 municípios brasileiros. Segundo o Planalto, a medida alcançará aproximadamente 50 milhões de pessoas.
Novo modelo
A principal mudança em relação ao programa anterior é a substituição do repasse financeiro pela entrega direta do botijão. As famílias beneficiárias recebem um vale digital que pode ser utilizado em vendas credenciadas para fazer a recarga de forma totalmente gratuita, sem necessidade de saque ou intermediários.
A validação pode ser feita por meio de aplicativo, cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou pelo CPF associado a um código enviado ao celular do beneficiário. O programa é fiscalizado pelos ministérios de Desenvolvimento e Assistência Social e de Minas e Energia, com apoio da Caixa, da Dataprev e da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Implementação gradual
O Gás do Povo foi implementado em etapas desde novembro de 2025, quando quase um milhão de famílias em dez capitais receberam o benefício pela primeira vez. Em janeiro deste ano, todas as capitais do país passaram a integrar o programa, contemplando outras 950 mil famílias.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, mais de 11 mil revendas já estão cadastradas em todo o território nacional, o equivalente a uma em cada seis revendas de GLP do país. A lei sancionada também institui o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo, direcionado à redução da pobreza energética.
“Os indicadores ainda são alarmantes sobre as pessoas que não oferecem cozinhar com segurança. Isso afeta a saúde de mulheres e crianças, com fuligem e queimaduras”, destacou o governo federal em nota.
