Gilmar Mendes propõe força-tarefa contra deepfakes nas eleições.
O ministro Gilmar Mendes, que atua como substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa técnico-pericial para identificar rapidamente conteúdos produzidos por inteligência artificial durante o período eleitoral, especialmente os chamados deepfakes — vídeos, áudios e imagens manipulados de forma extremamente realista.
“A atuação da Justiça Eleitoral não pode se limitar a uma postura reativa ou exclusivamente punitiva”, avaliou o ministro durante a abertura das audiências públicas que discutem as resoluções eleitorais para 2026. A sugestão inclui o credenciamento prévio de especialistas e centros de pesquisa universitários para garantir análises rápidas e seguras durante o pleito.
Cooperação com empresas de tecnologia
Além da força-tarefa, Gilmar Mendes propôs acordos de cooperação entre a Justiça Eleitoral e empresas provedoras de ferramentas de IA. O objetivo é implementar mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdos gerados artificialmente e salvaguardas contra o uso abusivo dessas tecnologias.
“A cooperação com esses atores é fundamental para viabilizar medidas de prevenção e respostas céleres diante de usos ilícitos ou eleitorais desestabilizadores”, apontou o ministro.
Audiências públicas e prazo para novas regras
As audiências públicas do TSE ocorreram entre os dias 3 e 5 de fevereiro, reunindo especialistas, partidos políticos e representantes da sociedade civil para aprimorar as resoluções eleitorais. O tribunal publicou em janeiro 12 minutos de resolução e recebeu sugestões até 30 de janeiro.
Pelas regras atuais, aprovadas antes das eleições legislativas de 2024, o uso de deepfake já é vedado nas campanhas. A legislação define esse tipo de conteúdo como material manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoas com finalidade de favorecer ou habilidades de candidatura.
A partir de junho, o ministro Kassio Nunes Marques assumirá a presidência do TSE e comandará o tribunal durante as eleições gerais de outubro. O plenário tem até 5 de março para aprovar todas as normas que orientam o processo eleitoral.
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