MPF pede bloqueio de mais R$ 200 mi da Vale após vazamentos.
O Ministério Público Federal apresentou nesta terça-feira (3) uma segunda ação cautelar contra a Vale, pedindo o bloqueio de R$ 200 milhões das contas da mineradora em decorrência do extravasamento ocorrido na Mina de Viga, em Congonhas, na região Central de Minas Gerais. O novo pedido se soma à ação anterior que solicitou o congelamento de R$ 1 bilhão devido ao incidente na Mina de Fábrica, totalizando R$ 1,2 bilhão em bloqueios requeridos pelo órgão.
Segundo o MPF, o vazamento na Mina de Viga revelou “falha no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes”, conhecidas como sumps — reservatórios de drenagem. Após chuvas intensas, dois desses tanques transbordaram, gerando um processo erosivo em cascata que atingiu cursos d’água que alimentam o Rio Paraopeba, causando assoreamento de córregos e danos à vegetação.
Dois vazamentos em menos de 24 horas
Os incidentes ocorreram no domingo 25 de janeiro, exatamente sete anos após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Na madrugada, cerca de 262 mil metros cúbicos de água e sedimentos vazaram da cava na Mina de Fábrica, entre Ouro Preto e Congonhas, atingindo instalações da CSN Mineração e alcançando córregos que alimentam os rios Maranhão e Paraopeba. Horas depois, por volta das 18h, ocorreu o segundo extravasamento na Mina de Viga.
O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, destacou que “a falha nas instalações da Mina de Viga, em conjunto com o ocorrido na Mina de Fábrica, inaugura mais um cenário de insegurança acerca da integridade e estabilidade dos complexos minerários da Vale”. O MPF também apontou como agravante que a mineradora não comunicou o incidente imediatamente às autoridades, contrariando o prazo legal de até duas horas.
Medidas exigidas pelo MPF
Além do bloqueio de valores, a ação requer a suspensão da venda ou transferência dos direitos minerários da Mina de Viga, a contratação de auditoria técnica independente e a apresentação de relatório sobre estruturas semelhantes em todas as minas da Vale em Minas Gerais. Também foi pedida análise química do material vazado para identificar eventual contaminação dos cursos d’água.
Em caso de decisão favorável, a Vale terá 72 horas para informar à Justiça a existência de outras estruturas em condições inadequadas, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. O governo de Minas Gerais já aplicou multa de R$ 3,3 milhões à empresa pelos danos ambientais e determinou a suspensão das atividades nas duas minas.
A Vale informou em comunicado à CVM que apresentará oportunamente sua defesa nos processos, respeitando o prazo legal.
