Cartórios brasileiros lançam serviço para autenticar conteúdo da internet.
Os cartórios de notas de todo o Brasil passaram a oferecer nesta segunda-feira (5) o e-Not Provas, novo serviço digital que permite a coleta, validação e autenticação de conteúdos da internet com validade jurídica. A ferramenta, disponível na plataforma e-Notariado, possibilita a produção de provas autênticas de páginas de sites, mensagens em aplicativos e publicações em redes sociais, com a participação direta de tabeliães de notas.
Desenvolvido para atender cidadãos, empresas e profissionais do direito, o sistema certifica que determinado conteúdo estava disponível em um link específico, em data e horário indicados, conforme os registros técnicos da coleta. O serviço não atesta a veracidade dos textos ou imagens, apenas confirma a existência e a forma de apresentação do material no momento da captura. As provas permanecem armazenadas por cinco anos e podem ser utilizadas em processos judiciais ou administrativos
Segurança e tecnologia
O e-Not Provas utiliza máquinas virtuais em ambiente isolado, conhecido como sandbox, onde é executado um navegador dedicado exclusivamente à captura dos conteúdos indicados. Nesse ambiente controlado, não é permitido o download ou upload de arquivos, o que reduz riscos de interferência externa.
Cada sessão de captura é criada automaticamente no início do procedimento e eliminada logo após sua finalização, preservando apenas as evidências necessárias para a autenticação digital. O sistema não armazena senhas dos usuários, mesmo quando há necessidade de acesso a redes sociais.
O serviço conta ainda com controle de DNS, uso de WebSockets criptografados e tecnologia WebRTC para transmissão segura das telas. Todas as capturas geram um hash criptográfico SHA, inserido no documento final, que permite a verificação da integridade da prova ao longo do tempo
Modernização dos serviços notariais
Segundo Eduardo Calais, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), o lançamento acompanha as transformações da sociedade. “Estamos investindo continuamente em tecnologia para oferecer soluções práticas, seguras e alinhadas às novas demandas da sociedade, que hoje necessita de um mecanismo fácil e acessível para produzir provas autênticas de conteúdos digitais”, afirmou.
O valor do serviço corresponde ao custo de uma autenticação notarial, conforme a tabela vigente em cada estado
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