Venezuela suspende 19 contratos de petróleo da era Maduro.
O ministério do petróleo da Venezuela suspendeu 19 contratos de partilha de produção de petróleo com empresas privadas que foram assinados durante o governo do ex-presidente Nicolás Maduro, de acordo com quatro fontes com conhecimento da medida que conversaram com a Reuters.
A suspensão não teve impacto na produção de petróleo e gás do país até o momento, disseram as fontes. A companhia estatal de petróleo PDVSA continua vendendo o petróleo bruto produzido sob os contratos enquanto eles estão sendo revisados. Tanto o governo venezuelano quanto o dos EUA estão agora examinando as credenciais das empresas envolvidas e podem recomendar a revogação de alguns dos acordos.
Acordos Sob Escrutínio
Muitas das empresas que assinaram os contratos são pouco conhecidas, e os acordos foram firmados enquanto a Venezuela estava sob sanções dos Estados Unidos. Os acordos foram viabilizados pela Lei Anti-Bloqueio, aprovada em 2020 sob o governo Maduro, que permitiu que investidores privados assumissem o controle operacional de campos petrolíferos em troca de uma parcela da produção — um modelo que contornou o monopólio tradicional da PDVSA sobre as atividades de exploração e produção.
A Venezuela vinha assinando tais acordos com uma combinação de empresas nacionais obscuras e operadoras estrangeiras privadas nos últimos anos, em um esforço para deter seu acentuado declínio de produção. Alguns envolveram empresas chinesas, incluindo a China Concord Resources Corp, que começou a desenvolver campos na região do Lago Maracaibo sob um raro pacto de 20 anos.
Novo Marco Legal
A revisão ocorre enquanto a Venezuela reformula todo o seu setor petrolífero sob pressão de Washington. Os Estados Unidos capturaram Maduro em 3 de janeiro e assumiram o controle das exportações e vendas de petróleo do país. Desde então, o Departamento do Tesouro dos EUA emitiu licenças permitindo que certas empresas comercializem petróleo venezuelano e operem no setor.
No final de janeiro, a Assembleia Nacional da Venezuela aprovou uma ampla reforma da lei de hidrocarbonetos do país, eliminando décadas de rígido controle estatal e abrindo caminho para a plena participação privada em atividades de upstream. Sob a lei reformada, o governo tem seis meses para avaliar os contratos existentes e adequá-los ao novo marco regulatório. A legislação também introduziu novas estruturas contratuais, um regime reformado de royalties e impostos, e disposições ampliadas de arbitragem para resolução de disputas.
Caminho para a Recuperação
A suspensão do contrato faz parte de esforços mais amplos para abrir caminho à entrada de grandes empresas petrolíferas internacionais na Venezuela, que detém as maiores reservas de petróleo do mundo, mas viu sua produção despencar de cerca de 3 milhões de barris por dia no início dos anos 2000 para aproximadamente 830.000 barris por dia em janeiro de 2026. Segundo a Reuters, a Administração de Informações sobre Energia dos EUA afirmou que a ampliação das licenças poderia restaurar a produção venezuelana aos níveis anteriores ao bloqueio até meados de 2026. Várias grandes empresas petrolíferas, incluindo Chevron, Eni, Repsol e Shell, já estão avaliando oportunidades no país.
#venezuela #maduro #petróleo #eua
