Governos estaduais começaram a formalizar nesta segunda-feira (30) a adesão ao programa de subvenção ao diesel importado proposto pelo Ministério da Fazenda. Sergipe, Rio Grande do Sul e Bahia anunciaram oficialmente que vão participar da medida, enquanto São Paulo sinalizou que deve seguir o mesmo caminho. O anúncio formal do governo federal está previsto para esta terça-feira (31).
A proposta em discussão
O modelo prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados — R$ 0,60 para cada parte. A medida tem caráter temporário, com duração de dois meses, até o fim de maio, e custo estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões. Os estados seriam compensados via desconto no repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE), sem necessidade de renúncia direta ao ICMS.
O programa se soma a medidas já adotadas pelo governo federal desde 12 de março, quando foram zeradas as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e criada uma subvenção inicial de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores, por meio da Medida Provisória 1.340/2026. A Petrobras já aderiu a esse programa inicial.
Reações dos governadores
Sergipe e Rio Grande do Sul divulgaram comunicados oficiais na noite de segunda-feira confirmando a adesão. O governo sergipano classificou a medida como “de caráter excepcional e temporário”, voltada a assegurar “a previsibilidade e a sustentabilidade no abastecimento de combustíveis”. O Rio Grande do Sul destacou a importância de “evitar prejuízos à produção agrícola e reduzir impactos na inflação”.
Na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou a participação do estado no esforço fiscal. Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse considerar a proposta “razoável” e indicou que o estado deve aderir. “Essa ideia nos parece razoável, e a gente precisa ver como ela vai ser estruturada. Mas, em princípio, a ideia do Estado de São Paulo é fazer adesão”, afirmou Tarcísio, segundo a InfoMoney.
Contexto da crise
A alta do diesel, provocada pela guerra no Oriente Médio, acumula avanço de 23,56% no mês, segundo a Exame. A proposta de subvenção surgiu após o fracasso da ideia inicial de zerar o ICMS sobre o combustível, que enfrentou resistência generalizada dos estados. Na última sexta-feira (27), uma reunião de seis horas do Confaz terminou sem consenso, com parte dos secretários pedindo prazo para consultar seus governadores. O Comsefaz informou que a discussão avançou e que o anúncio seria feito nesta terça-feira.
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